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TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade publicada na página eletrônica da Hygge, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

 

Fica expressamente acordado por estes Termos que eles não deverão ser considerados ou interpretados, de qualquer maneira, como uma forma de investimento, “joint venture”, associação, representação, comissão ou agenciamento, relação de trabalho indireta, mediação ou intermediação entre as Partes, para qualquer propósito.  

 

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito. 

Termos e Condições 

Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
 

Registrando-se, acessando e utilizando o Portal de qualquer maneira, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados e informações, Você manifesta Sua expressa concordância com estes Termos de Uso. 

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O(a) Usuário(a) concorda que o Conteúdo disponibilizado é para o seu uso pessoal e não comercial, sendo o acesso para seu uso de natureza pessoal e intransferível.

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O(a) Usuário(a) tem plena ciência de que não possui direitos de cópia, reprodução ou alteração, no todo ou em parte, de qualquer parte do Conteúdo veiculado pelo Portal. 

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O(a) Usuário(a) concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar com quaisquer fins comerciais qualquer parte do Portal, nem fazer uso do Portal ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço. ​

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Todos os textos, imagens, fotos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e outros conteúdos visuais, audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e os códigos-fonte do Portal são propriedade exclusiva da Hygge (ou de terceiros que autorizaram seu uso) e são protegidos por leis e tratados nacionais e internacionais, sendo expressamente proibida a cópia, reprodução, download ou qualquer outro tipo de uso para fins comerciais ou não.

 

Todas as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos de qualquer tipo apresentados na página eletrônica são de propriedade do Portal (ou de terceiros que autorizaram seu uso no Portal) e a utilização da página eletrônica não pode ser entendida como uma autorização para que o(a)s Usuário(a)s usem as marcas registradas, nomes comerciais e logotipos.

A Hygge não concede nenhuma licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os Serviços e/ou Portal.

 

A Hygge se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis no Portal, ficando vedado sua utilização sem a Nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais. 

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A Hygge se reserva no direito de suspender, bloquear e/ou excluir o acesso e o cadastro do(a)s Usuário(a)s nos casos em que: (i) for detectado que o cadastro no Portal foi criado com informações falsas, enganosas, incorretas ou incompletas, ou que, de alguma outra forma, impeçam a correta identificação do(a) Usuário(a); (ii) for detectado que o cadastro realizado e/ou a utilização dos Serviços pelo(a) Usuário(a) de alguma forma viola as condições e regras estabelecidas no presente Instrumento e na Política de Privacidade correlata.

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Estes Termos e todas as relações dele decorrentes são submetidas às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Campinas - Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento. 

SUAS OBRIGAÇÕES NO USO DO PORTAL 

Utilizar o Portal nas condições e hipóteses autorizadas por estes Termos de Uso, respeitando ainda a legislação vigente e o direito de terceiros. 

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Responsabilizar-se, integral e exclusivamente, pelos atos praticados por terceiros autorizados por Você para acessar o Portal com seus dados pessoais. 

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 Tomar todas as medidas de segurança para que Você e/ou terceiros não violem nenhum direito de propriedade intelectual da Hygge, e comunicar, imediatamente, em caso de qualquer violação à propriedade intelectual de que venha a ter conhecimento. 

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Tomar todas as medidas necessárias para que o Portal seja utilizado com observância destes Termos, responsabilizando-se por quaisquer violações à propriedade intelectual da Hygge ou de qualquer terceiro praticado por si ou por Seus/Suas funcionário(a)s. 

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O descumprimento de qualquer obrigação prevista nesta cláusula autoriza a Hygge, independente de aviso prévio para o(a) Usuário(a), a bloquear ou suspender o uso do Sistema por prazo indeterminado, sendo Você o único e exclusivo responsável pelos danos que vier a sofrer pela utilização indevida do Portal, bem como pelos danos que vier a causar a terceiros pelos mesmos motivos. 

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Você concorda em não:

 

  • Usar o Portal, qualquer Conteúdo dele, bem como os Serviços para qualquer fim ilícito;

  • Tornar disponíveis através do Portal ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais não pertencentes ou licenciados a Você;

  • Disponibilizar através do Portal ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que Você sabe conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais ao funcionamento do sistema; Interferir com o funcionamento normal do Portal;

  • Interferir no uso e acesso de outras partes do Portal, seu Conteúdo e Serviços; e Publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórias, transgressoras, obscenas, indecentes, discriminatórias e/ou ilegais através dos nossos Serviços ou do Portal. 

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Reitera-se que a Hygge se reserva no direito de suspender ou bloquear imediatamente Seu acesso ao Portal ou a qualquer Serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerarmos uma violação de qualquer um destes Termos de Uso e à Política de Privacidade correlata, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada no âmbito de um processo administrativo ou por ordem judicial. 

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